Termos e Condições
Documento provisório. A versão final será revista juridicamente.
1. Objeto
Estes termos regulam a utilização do site institucional da Domus Valor e dos formulários nele disponibilizados.
2. Natureza da informação
A informação apresentada tem carácter meramente informativo e não constitui uma proposta contratual, uma avaliação nem qualquer forma de aconselhamento financeiro ou de investimento.
3. Pedidos submetidos
O envio de um pedido através do site não gera qualquer obrigação para as partes. Qualquer compromisso resulta apenas de documentação contratual assinada.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas e elementos gráficos do site pertencem à Domus Valor e não podem ser reproduzidos sem autorização.
5. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa, sendo competentes os tribunais portugueses para a resolução de qualquer litígio.